InícioBrasilGoverno federal corta  99% dos recursos do orçamento de 2023

Governo federal corta  99% dos recursos do orçamento de 2023

Os cortes também atingiram as verbas destinadas ao saneamento e saúde indígena

Para manter acordos políticos e assim liberar mais de R$ 19 bilhões por meio do orçamento secreto, o governo federal cortou a verba destinada ao combate às enchentes em 99%. O recurso saiu de quase  R$ 3 milhões para R$ 25 mil. De acordo com a proposta, é dinheiro suficiente para  atender cerca de 3 mil pessoas. O país teve recorde de mortes por inundações este ano. O Projeto orçamentário para o ano que vem também prevê reduções drásticas em  saneamento, infraestrutura e saúde indígena. O corte ainda  vai atingir diretamente a prevenção e controle do câncer em 45%, e também não poupou  o programa Farmácia Popular, que terá um corte de 59%. O professor de políticas públicas da UNB, Fernando Sobrinho, destaca, por exemplo, que o corte no caso das enchentes afeta várias áreas.

“Não é apenas para a questão das enchentes, é a questão de todo e qualquer risco natural, como a  chuva de granizo e inclusive incêndios. Lembrando ainda que de novembro a janeiro é o período de pico das chuvas em todas regiões do país. E a gente sabe que as cidades brasileiras têm inúmeras áreas de risco que envolve enchentes e todas as consequências. Então, sem tomarmos nenhuma providência, é certo que vamos viver mais tragédias no próximo verão. É a uma crônica de uma morte anunciada”, destacou.

O professor destacou ainda que o Congresso não tem muito poder para alterar o Orçamento,  que é do Executivo. “Os deputados e senadores podem fazer uma cobrança junto ao presidente da República e aos ministérios para que não haja esses cortes. Mas a definição do orçamento é uma prerrogativa do governo federal. Agora, muito desse dinheiro que está sendo cortado sairá  em outro momento para pagar emendas parlamentares. Então o que os deputados e senadores podem fazer é propor emendas, por exemplo, para seus estados e municípios para esse tipo de obra, mas isso não é garantia de que essa emenda vai ser paga”, concluiu.

A Comissão Mista do Orçamento do Congresso que vai analisar as propostas do governo deve se reunir até o dia  19 de outubro e divulgar o cronograma do colegiado.  A proposta orçamentária de 2023 será votada pela Comissão em 12 de dezembro, e pelo Plenário até o dia 19 de dezembro.

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