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Tribunal do Rio condena Silas Malafaia a pagar R$ 100 mil por dizer que Freixo é a favor de “cartilhas eróticas” nas escolas

Desembargadores aumentaram indenização imposta em primeira instância ao pastor

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais ao deputado federal e candidato ao governo fluminense Marcelo Freixo (PSB). O julgamento foi unânime e ainda cabem recursos na decisão.

Freixo processou o pastor por ataques sofridos na campanha de 2016, quando ele saiu candidato a prefeito do Rio. O deputado afirma que foi vítima de uma “campanha difamatória” em vídeos publicados no YouTube. Nas gravações, ele foi chamado de “esquerdopata”, “imoral”, “indecente”, “cínico”, “mentiroso” e “dissimulado”. Malafaia também acusou Freixo de ser “a favor de cartilhas eróticas nas escolas”.

Em agosto de 2020, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou Malafaia a pagar R$ 15 mil de indenização. O advogado João Tancredo, que representa Freixo, recorreu para aumentar o valor.

Em julgamento na semana passada, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator do processo, disse que o pastor teve a intenção de ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo.

O desembargador levou em consideração que Malafaia é uma “pessoa pública de expressão nacional e um líder religioso amplamente conhecido pela sociedade” e que os ataques foram feitos nas redes sociais para milhares de pessoas.

“Destaca-se que o fato de o autor e o réu possuírem posições antagônicas em doutrina política não concede o direito de um ofender o outro e proferir declarações com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil”, escreveu.

A reportagem busca contato com Silas Malafaia. O espaço está aberto para manifestação.

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