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TSE aprova ideia de militares de testar urnas com biometria

Projeto-piloto vai envolver eleitores voluntários e será realizado em até 64 dos 640 aparelhos que já passarão pelo tradicional teste de integridade; ele ocorrerá em no mínimo cinco estados e no Distrito Federal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa terça-feira, 13, um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas com a biometria de eleitores durante as eleições de outubro. A medida foi uma sugestão das Forças Armadas.

A proposta foi apresentada pelos militares à Comissão de Transparência das Eleições e colocada em votação em plenário pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, após negociações com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

De acordo com a resolução aprovada durante sessão do TSE que durou menos de 15 minutos, o teste será feito em urnas eletrônicas sorteadas e contará com a participação voluntária de eleitores que estiveram nas seções eleitorais no dia da votação.

A resolução prevê que o projeto-piloto com biometria será feito num número restrito de urnas, que pode ir de 32 a 64 aparelhos, no grupo de cerca de 640 equipamentos que já serão submetidos aos tradicionais testes de integridade nestas eleições de outubro. Nas eleições de 2018, foram 100 aparelhos.

Nos testes de integridade, que são adotados desde 2002, servidores da Justiça Eleitoral e voluntários votam paralelamente no dia da eleição, geralmente nas sedes dos tribunais regionais eleitorais, com cédulas de papel, para comparação dos resultados com o boletim impresso da urna eletrônica.

“Teste de integridade continua igual”

“O teste de integridade continua igual. Dessas urnas, algumas serão retiradas para a realização do teste de integridade com biometria. Isso será feito para nós testarmos e verificar realmente se isso [biometria] é ou não necessário estatisticamente”, explicou Moraes.

O projeto-piloto da biometria no teste de integridade, segundo a resolução aprovada pelo TSE, será realizado no mínimo em cinco estados, além do Distrito Federal.

Atualmente, o TSE prevê a auditoria em cerca de 640 equipamentos, mas sem a participação de eleitores reais nem com o uso do sistema de identificação biométrica. Em processo filmado, votos em papel são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização da urna. Uma empresa de auditoria contratada pela Justiça Eleitoral fiscaliza o processo. Esses testes tradicionais serão mantidos.

A proposta das Forças Armadas prevê o mesmo procedimento, mas realizado nas próprias sessões eleitorais, com uso da biometria de eleitores para verificar e eficiência das urnas. A ideia dos militares é que a simulação ocorra num “ambiente real” de votação.

Segundo o jornal O Globo, se o eleitor concordar em participar do teste, sua biometria será utilizada para iniciar o processo de votação, e o restante do procedimento, incluindo a digitação do voto em papel na urna eletrônica, continuará a ser feito por funcionários da Justiça Eleitoral.

Os eleitores convidados não serão obrigados a participar. O convite será feito depois que o cidadão já tiver votado.

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