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Bolsonaro sanciona novo piso salarial de enfermagem

PL fixa o salário base de enfermeiros no valor de R$ 4.750

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quinta-feira, 4, o projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros, cujo valor-base ficou definido em R$ 4.750.

O projeto havia sido aprovado em julho pela Câmara dos Deputados com ampla maioria (449 votos a 12).

O PL 2564/2020 não havia sido encaminhado para sanção do presidente da República logo após a aprovação porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos.

Essa situação foi contornada com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

O novo valor estará valendo imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União, o que ocorreu nesta sexta-feira, 5.

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que também participou da cerimônia no Palácio do Planalto, ressaltou o trabalho dos profissionais e disse que “a enfermagem simboliza o cuidado”.

“E hoje estamos todos aqui, não para comemorar a sanção da lei, que é o ato administrativo, mas juntos com a enfermagem brasileira, fazer com que o mandamento da Constituição Federal de 1988, no artigo 196, que consagra a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, se concretize”, afirmou.

“Agora, por ocasião da pandemia, se diz ‘descobrimos o papel da enfermagem’. Isso não é verdade, basta que alguma pessoa sofra um agravo de saúde para saber a importância da enfermagem”, disse Queiroga.

Em maio, Bolsonaro já havia afirmado que iria sancionar o novo piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, e que estava no aguardo da definição sobre qual seria a fonte de custeio.

Com informações da CNN.

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