InícioPolíticaCongresso é dos turistas: bondades aprovadas, reformas esquecidas

Congresso é dos turistas: bondades aprovadas, reformas esquecidas

Parlamentares curtem recesso em meio a rombo orçamentário e proximidade das eleições depois de aprovarem pacotes de benefícios sociais

Sexta-feira, 15 de julho. Meio-dia. Último dia de trabalho do semestre no Poder Legislativo Federal. Salão Azul, no Senado, e Salão Verde, na Câmara, lotados… de turistas. Porque os parlamentares já haviam ido embora.

“Eu não sei nem o que falar. Os políticos estão indo mal, tinha que mudar muita coisa, é cada um por si”, conta a vendedora Janilde Rodrigues, que trouxe a família de Capinzal do Norte, no Maranhão, a 280km da capital do Estado, São Luís.

Todos adoraram conhecer o Congresso Nacional. Mas o sentimento era de frustração mesmo com a promulgação, no dia anterior, da Emenda Constitucional que garantiu, entre outras coisas, o aumento de 50% no valor do benefício do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, a inclusão de todas as famílias que estavam na fila do programa, o aumento do vale-gás para garantir a compra de um botijão a cada dois meses, além de um voucher de mil reais para caminhoneiros autônomos e outro para taxistas em valor ainda a ser definido pelo governo.

“Pra mim é tudo propaganda política”, considera Elissandro Cabral, professor em Capinzal do Norte e cunhado de Janilde.

Cabral, inclusive, será um dos beneficiados por outra emenda constitucional já aprovada pelo Congresso, no fim do ano passado, que garantiu o pagamento de precatórios aos professores da rede pública.

Mas ele ainda duvida que vai receber o dinheiro. “Sempre eles dão prioridade às coisas do interesse pessoal deles, quando parte pro povão a prioridade desaparece”, lamenta o professor. 

Balanço positivo

Apesar da opinião negativa dos visitantes, para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o balanço do primeiro semestre é positivo. 

“A última semana de trabalho antes do recesso parlamentar contou com aprovações e promulgações importantes. O Senado mantém o compromisso com a educação, saúde, esporte e por um país mais justo para todos”, escreveu Pacheco no Twitter, no sábado, 16.

O presidente do Senado destacou ainda a promulgação da emenda constitucional que garantiu o piso nacional para os salários dos profissionais de enfermagem. 

“Continuaremos trabalhando pelas propostas e reformas necessárias para os brasileiros. Temos muito trabalho pela frente!”, afirmou Pacheco, que não conseguiu aprovar a Reforma Tributária na Casa, como desejava.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), seguiu a linha do colega do Senado e comemorou na mesma rede social a promulgação da chamada PEC dos Benefícios, outrora PEC Kamikaze, apelido dado pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de aderir à ideia, com a proximidade das eleições.

“Há certos momentos que fortalecer nossa economia, é fortalecer o povo (sic). Economias fortes têm povos fortes. As crises tornam necessárias as medidas”, justificou Lira, que montou um grupo de trabalho para discutir outra Reforma Tributária na Câmara, em paralelo ao texto que está no Senado.

Sem reformas

Para o cientista político Leonardo Barreto, diretor da Vector Research, não há mais tempo nem condições políticas para aprovação de alguma reforma ou projeto importante ainda em 2022.

“A agenda econômica desse governo se esgotou.  Agora é só orçamento e esperar a orientação do novo governo, seja de recondução ou de renovação para verificar qual vai ser a agenda do próximo ciclo político”, considera.

Especialista em marketing político, o analista Daniel Medina entende que o Congresso perdeu a oportunidade de aprovar as medidas mais necessárias.

“As reformas Administrativa e Tributária, importantíssimas para o Brasil, não avançaram porque têm baixíssimo viés eleitoral, ao contrário dos benefícios. Resta saber se essa estratégia será eficiente do ponto de vista eleitoral ou se só vai criar mais um rombo na economia brasileira”, pondera Medina.

Sem dinheiro

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também foi aprovada pelo Congresso na última semana de trabalho do primeiro semestre. 

O texto prevê que as contas públicas (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) vão fechar 2023 com um rombo, o déficit primário, de até R$ 65,91 bilhões.

O analista político Rócio Barreto, diretor da Royal Politics Consultoria, entende que a rápida aprovação do projeto de redução do ICMS dos combustíveis foi um dos destaques do primeiro semestre de atividades do Legislativo, mas também vai trazer um impacto negativo às finanças públicas.

Para o especialista, o problema é o impacto no orçamento dos governadores e prefeitos, que terão menor arrecadação. “Vai causar um caos, uma convulsão social em estados e municípios”, alerta.

Com turistas

Visitar o Congresso Nacional e conhecer o funcionamento do Poder Legislativo é mais fácil do que se convencer das boas intenções dos parlamentares.

Senado e Câmara estão abertos a todos e não é preciso agendar. As visitas partem do Salão Negro, a cada meia hora, das 9h às 17h, todos os dias, incluindo fins de semana e feriados.

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1 COMENTÁRIO

  1. SR. NINGUÉM

    MEU COMENTÁRIO

    O artigo ressalta o rombo nas finanças dos governos municipais (5.603 governos, salvo engano), e estaduais (27 mais o DF). Ora, faz séculos que tais governos reclamam de pouco dinheiro nos seus caixas.

    No entanto, nunca falta dinheiro para pagar gordoxos salários para eles, os governantes e aos seus asseclas, tamém denominados assessores, secretários, adidos, etc.

    Nas Câmaras Municipais e nos Legislativos Estaduais a farra com o dindin público é lugar comum. Nunca se viu um prefeito ou governador ser condenado por gastar mal o dinheiro tomado da sociedade via impostos.

    Se, ressalto, se fossem capazes, honestos e interessados no bem de suas “frequesias”, prefeitos, governadores, presidentes de Câmaras Municipais e das Assembléias Legislativas seriam os aliados do povo e seriam administradores eficientes, mesmo com pouco recurso.

    Ao se ver diante de uma proposta revolucionária em todos os sentidos, e partida de um único homem no universo de 220 milhões de pessoas, os “nobres” congressistas não ousaram dizer não a Bolsonaro.

    E só aceitaram votar a proposta do Capitão porque ele está a favor do povo – e não só dos 57 milhões que votaram nele e que votarão de novo já, já.

    O Brasil tem um problema: o povo é o problema do Brasil.

    Mas as soluções para o problema é o próprio povo.

    ICMS nas alturas e salários ao rés do chão jamais se justificam num país riquíssimo como é o Brasil.

    Suas “escrescências” do Congresso Nacional, salvo as exceções de praxe, são assim denominadas porque é assim que pensam e agem e merecem da sociedade um pé no traseiro.

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