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SP reduz ICMS da gasolina e o preço nas bombas deve cair R$ 0,40

Estado é o primeiro a se enquadrar na nova lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 24

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) anunciou nesta segunda-feira, 27, que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina do estado irá cair de 25% para 18%. Decisão ocorre após o presidente Jair Bolsonaro sancionar na quinta-feira, 23, teto na cobrança do imposto estadual sobre combustíveis.

Durante o anúncio em entrevista coletiva ao lado do secretário estadual da Fazenda, Felipe Salto, no Palácio dos Bandeirantes, Garcia disse que a expectativa é de uma queda de 48 centavos, para abaixo de R$ 6,50, do preço da gasolina na bomba dos postos paulistas.

O governador de SP ressaltou ainda que, apesar de implantar desde já o limite máximo do imposto para aliviar a inflação que pesa na renda das famílias, o ICMS nunca foi o vilão do preço dos combustíveis, mas sim a política de preços da Petrobras, que é nacional.

Citando margens de lucro da estatal superiores às de concorrentes internacionais, Garcia declarou que a estatal “ganha muito e devolve pouco para a população do país”. “Espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir aumento de preços de combustível nesse país”, disse o governador.

Garcia voltou a defender as compensações federais como melhor caminho para que o teto do ICMS não comprometa o investimento público dos Estados. O chefe do Executivo paulista observou que, do total de R$ 4,4 bilhões que São Paulo deixa de arrecadar, 30% iriam para educação e 12% para a saúde.

Com informações do Estadão

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