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Indigenistas afirmam que violência no Vale do Javari disparou a partir de 2019

Segundo esses representantes de entidades, a política atual do governo federal tem sido nociva para os órgãos de proteção aos povos indígenas, como a Funai e o Ibama

Representantes de entidades indigenistas reafirmaram nesta quarta-feira (22) que o assassinato do ativista Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips não foram fatos isolados e, portanto, fazem parte  da crescente criminalidade  na região Amazônica, em especial no Vale do Javari. O assunto foi debatido nesta quarta, em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte. 

O presidente da CDH,  senador Humberto Costa (PT-PE),  afirmou que o desmatamento tem aumentado de forma acelerada no país. Ele também acusou o governo federal de se omitir no combate a atividades criminosas no setor e de desmontar instituições responsáveis pelo combate a crimes ambientais e pela proteção dos povos indígenas. 

“É interesse do Senado e do Congresso Nacional e tenho convicção de que tudo será feito pelo Poder Legislativo para evitar a repetição de fatos como esses de Dom e Bruno”,  afirmou.  

O presidente do Indigenistas Associados (INA), Fernando Vianna, disse que o brasileiro e o inglês foram mortos numa região onde, em 2019, um colaborador da Funai também foi assassinado por conta de seu trabalho de fiscalização no combate a atividades ilícitas.

“Há todo um quadro de invasão de pessoas que ingressam nas terras para atividades ilegais. Junto com os crimes ambientais mais costumeiros, como pesca e caça ilícitas, há articulações com forças do crime muito mais complexas, com conexões com o narcotráfico internacional e o comércio de armas”, destacou.  

Fernando Vianna ainda fez críticas ao trabalho atual da Funai, que, segundo ele, tem uma diretoria comprometida não com direitos indígenas, mas com interesses econômicos e de setores que disputam a posse de terras e querem se apoderar de recursos naturais. 

Ele ainda fez um pedido aos senadores para que ajudem na articulação com o Ministério da Justiça, já que os servidores da Funai estão em estado de greve.  

  Univaja

O representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Eliesio Marubo, afirmou que a diretoria toda da Univaja está marcada e ameaçada de morte, o que se intensificou a partir de 2019, assim como a violência na região. Ainda segundo ele, a atuação da instituição é toda pautada no interesse das comunidades, uma vez que o Estado é omisso na região. 

Ainda segundo Eliesio, a atual gestão da Funai não está comprometida com os direitos  dos indígenas, mas com os interesses econômicos e os interesses  dos setores que disputam as terras com os indígenas e que querem se apoderar dos recursos naturais daqueles terras. “Sabemos dos casos de garimpo, que está cada vez mais presente nas terras indígenas. Isso gera um quadro de aumento das invasões nas terras indígenas”, afirmou.

Ele ainda questionou o órgão. “Gostaria muito de ouvir o que a Funai tem a dizer. O que o MP fez com tantas denúncias que temos feito? É importante esse acompanhamento da comissão, para darmos respostas às famílias e à sociedade. Certamente teremos mais casos na região. Vários integrantes da diretoria da Univaja estão ameaçados. Continuaremos de cara limpa brigando pelos nossos parentes e exigindo que o Estado cumpra sua obrigação”,  ressaltou

Eliesio Marubo também falou aos parlamentares sobre a situação de Bruno Araújo, que havia pedido licença da Funai, depois de alegar estar sendo perseguido pela cúpula da instituição. “Ele nos relatava muito a perseguição sofrida pela atuação dele contra principalmente a caça e a pesca ilegais. São atividades com reflexo no mundo político. Quem realiza essas condutas aparentemente simples, porém ilegais, são famílias grandes, que têm títulos de eleitor. E os políticos locais, que têm seus padrinhos, precisam demonstrar apoio”, destacou.

 Funai

O coordenador-geral substituto de Índios Isolados e Recém-Contatados da Fundação Nacional do Índio, Geovanio Oitaia Pantoja, informou que a Funai soube do desaparecimento de Bruno e Dom na segunda-feira de manhã e, no mesmo dia, entrou nas buscas, que já estavam sendo feitas desde domingo pela Univaja. 

“Em todo o momento a ideia era encontrá-los vivos. A Funai esteve presente em todo o processo de busca e acompanhamento juntamente com outras instituições” concluiu.

Ainda segundo ele, a Funai tem feito ações de repressão e fiscalização dentro de territórios indígenas com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e da Polícia Militar. Geovani disse ainda que atualmente o país tem 33 terras com indígenas isolados e de recente contato e que a Funai atua em todos esses territórios

Lideranças Indígenas

Ao final da reunião, o senador Humberto Costa deu a palavra a lideranças indígenas que participaram da audiência. Eles prestaram solidariedade às vítimas, cobraram demarcações de terra, criticaram a atuação da direção da Funai, denunciaram crimes e pediram providências e respeito aos direitos consagrados pela Constituição. 

As comissões também receberam dos ativistas um documento da Univaja contendo as denúncias feitas pela instituição a diferentes órgãos e entidades locais e federais. Os senadores informaram que vão enviar comunicado a cada uma das autoridades que em algum momento recebeu denúncias e cobrar providências sobre o que foi feito desde então.

Randolfe lembrou que entre as denúncias feitas pela Univaja está um ofício de abril, já dando noticias sobre pesca ilegal na região com a participação de um homem conhecido como Pelado, apontado como um dos assassinos de Bruno e Dom. 

Ministro da Justiça

Também para esta quarta-feira (22) estava marcada audiência da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte do Senado para ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que  havia sido convidado para  debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outras regiões do país. O ministro, no entanto, não compareceu. As comissões ainda remarcaram  um novo encontro.

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