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MPDFT recebe denúncia de clube de tiro para crianças no Gama; deputada diz que viola o ECA

Em ofício encaminhado ao Ministério Público, Arlete Sampaio pede investigação e punição de responsáveis por treinamento infantil com armas no Distrito Federal

Um clube de tiro na Ponte Alta do Gama tem promovido cursos de formação e torneios destinados ao público infantil.

Com armas de pressão e carabinas, as crianças aparecem em fotos divulgadas nas redes sociais do estabelecimento.

Após receber denúncias e classificar o caso como violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) acionou o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).

Na avaliação da deputada – presidente da Comissão de Educação e Saúde e Cultura da CLDF – é preciso instaurar procedimentos de investigação e apuração do caso. O objetivo é identificar e punir os responsáveis pelas violações aos direitos e à proteção das crianças e adolescentes.

Em ofício encaminhado ao MPDFT, nesta sexta-feira, 13, a parlamentar pede que a Promotoria da Infância e Juventude do MPDFT atue em relação ao caso.

“É preciso unir esforços para defender e garantir os direitos das crianças e adolescentes. Lugar de criança é na escola e não em clube de tiro. Espero que o Ministério Público tome as devidas medidas judiciais em relação a esse absurdo”, disse a parlamentar.

A denúncia pública sobre a existência de um clube de tiro infantil na Ponte Alta do Gama/DF foi feita inicialmente pelo jornalista Chico Sant’Ana, em seu blog Brasília.

De acordo com a reportagem, crianças, a partir de oito anos de idade, estão participando de cursos de formação e de torneios infantis de tiro, com armas de pressão.

O torneio aconteceu no último dia 30 de abril, na Ponte Alta do Gama, no Clube de Tiros GSI.

“Meninos e meninas, com idade igual ou superior a oito anos, participaram de um torneio de tiro, com carabinas de pressão calibre 4,5. Essas armas, algumas delas maiores do que as crianças participantes, usam pellets, ‘chumbinho’, como munição, diz a reportagem.

As armas de pressão não são consideradas armas de fogo e, por isso, não necessitam de registro para a venda, que pode ocorrer até pela internet. Entretanto, a venda só pode ser feita para maiores de 18 anos.

Imagens do Clube de Tiro infantil divulgadas nas redes sociais/Intagram

Torneio tem função didática

Segundo o presidente do Clube de Tiro GSI, o ex-policial Carlos Tabanez – que é suplente de deputado distrital pelo MDB – o torneio infantil tem uma função didática e pedagógica.

Ele nega, no entanto, que o objetivo do torneio – o segundo a ser realizado – tenha como objetivo estimular o interesse infantil pelas armas. Carlos Tabanez elenca quatro objetivos para o torneio:

-acabar com a curiosidade de crianças sobre armas e ensinar a respeitá-las;

– melhorar a disciplina, concentração e respiração do praticante,

– reunir as famílias entorno de um esporte e mostrar que o tiro é uma esporte familiar”

O proprietário do Clube de Tiro GSI afirma ainda que frequentam o estande mães, país, avós, crianças e adolescentes, “cada um respeitando suas categorias e limitações”.

Caso está sob análise

Chico Sant’Ana disse que o Ministério Público do DF, a Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude se negou a comentar a ocorrência do campeonato de tiro infantil e a avaliar se ele fere ou não o estatuto da Criança e da Adolescência (ECA).

No entanto, a assessoria do MPDFT informou que, com as informações que o jornalista enviou, não foi possível fazer uma avaliação sobre a legalidade ou não desses eventos.

A Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude somente poderia dar uma resposta definitiva após uma análise cuidadosa e com mais elementos do que realmente está ocorrendo na Ponte Alta do Gama.

Sobre a denúncia da deputada Arlete Sampaio, encaminhada nesta sexta-feira, 13, a assessoria do MPDFT informou que o documento foi recebido e será distribuído a uma promotoria de Justiça, que irá analisar a situação.

Menina treinando no Clube de Tiros GSI no Gama. Foto/Chico Sant’Ana
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