Em junho é comemorado o mês do Orgulho LGBTQIA+, mas o ano passado não foi motivo de orgulho para a comunidade.
Segundo o último Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, o país registrou pelo menos 316 mortes violentas contra a comunidade em 2021.Os números representam um aumento de 33,3% quando comparados a 2020, que teve 237 mortes.
A expectativa de vida de pessoas trans é de 35 anos de idade.
Perfil dos casos
As vítimas tinham entre 13 e 67 anos. O maior grupo atingido estava dentro da faixa etária de 20 a 29 anos (96 casos que representam 30,38%) e o segundo maior era entre pessoas de 30 a 39 anos (68 casos que presentam 21,52%).
Do total de mortes, 145 mortes foram contra homens gays (45,89%), 141 contra mulheres trans e travestis (44,62%), 12 casos contra mulheres lésbicas (3,80%), 8 mortes de homens trans (2,53%) e 3 casos contra pessoas bissexuais (0,97%) ou de outros segmentos (0,95%).
Os crimes foram divididos entre 262 homicídios (82,9% dos casos), 26 casos de suicídio (8,23%), 23 latrocínios (7,28%) e 5 mortes por outras causas (1,58%). Destes crimes, 47,78% foram praticados em ambientes privados, porém mais de 42,72% dos casos foram em espaço público. Quase metade dos crimes (48,1%) foram praticados à noite.
A maior causa de mortes foi por esfaqueamento, com 91 casos (28,80%), em seguida, vem 83 casos de mortes envolvendo armas de fogo (26,27%).
Cerca de 40,19% das vítimas eram pessoas brancas (127 casos), 35,44% eram pretas ou pardas (112 casos), 1 vítima era indígena e o restante dos casos (76 vítimas, equivalente a 24,05%) não foram informados.
O Nordeste é a região brasileira que registrou o maior número de casos absolutos – com 116 casos – e o Estado campeão de mortes contra a comunidade é São Paulo, com 42 casos registrados. Mas o Estado com maior número de mortes por milhão de habitantes é o Distrito Federal, com uma taxa de 2,15 mortes por milhão de habitantes.
Legislação
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou a homofobia e a transfobia como semelhante ao crime de racismo (Lei nº 7.716 de 1989). A medida foi tomada às pressas, já o crime de racismo é inafiançável e impede que a pessoa que cometeu o crime seja liberada antes de completar a pena.
A medida permanecerá assim até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica contra a homofobia. Atualmente, a pena é de 1 a 3 anos e pagamento de multa, que terá o valor decidido pelo juiz a depender da gravidade
Se o caso envolver exposição pública, como o agressor publicar a violência em redes sociais, a pena será ampliada de 2 a 5 anos com o pagamento de multa.
Dossiê
Os documentos foram produzidos e divulgados pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil. O observatório foi criado para contabilizar estatísticas voltadas para LGBTFobia no Brasil, já que esses dados não são específicos no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A página é uma parceria com os movimentos Acontece LGBTI+, ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) e ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos).
Os documentos levantam dados através de notícias divulgadas por diversos veículos da imprensa, portanto esse número deve ser ainda maior já que muitos casos não foram divulgados pela mídia.
