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AGU apresenta defesa de Wal do Açaí e Bolsonaro em caso de improbidade

Wal do Açaí foi acusada em 2018 de ser uma funcionária fantasma, após ter trabalhado 15 anos como assessora de Bolsonaro e nunca ter ido a Brasília

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou a defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sua ex-secretária parlamentar, Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí. O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação de improbidade administrativa após a suspeita de Wal do Açaí, indicada por Bolsonaro, ser uma funcionária fantasma durante 15 anos.

A AGU protocolou nesta quarta-feira, 11, a defesa conjunta de Bolsonaro e da ex-parlamentar. O órgão alegou que pode representar Wal, pois “a AGU apenas está autorizada a representar judicialmente os agentes públicos federais quando os atos a ele imputados tenham sido praticados no exercício das atribuições constitucionais, legais ou regulamentares inerentes ao cargo, no interesse público, especialmente da União, das suas respectivas autarquias ou fundações”, diz o documento.

Segundo o órgão, é inexistente o ato de improbidade administrativa e por isso, o processo deve ser extinto. “A ação de improbidade não produziu provas além da dúvida razoável, não demonstrou dolo específico, tampouco individualizou as supostas condutas ímprobas do então deputado, hoje presidente da República, Bolsonaro, e da segunda ré, Walderice”, afirma a AGU.

Walderice foi indicada para o cargo de secretária parlamentar por Bolsonaro, quando ainda era deputado federal, em fevereiro de 2003. Durante quinze anos ela esteve lotada no gabinete de Bolsonaro até que, em agosto de 2018, foi demitida após uma reportagem no jornal Folha de S.Paulo apontar que a mesma seria uma funcionária-fantasma.

Segundo a investigação, entre 2003 e 2008, Walderice não esteve em Brasília e não exerceu nenhuma função relacionada ao cargo pela qual foi indicada. A mulher prestava, juntamente ao seu companheiro, Edenilson Nogueira Garcia, serviços particulares para o atual presidente, como cuidados da casa e com os cachorros, enquanto ele vivia na Vila Histórica de Mambucaba, no Rio de Janeiro.

Além de não cumprir qualquer atribuição inerente ao cargo de secretária parlamentar, Walderice cuidava de uma loja de açaí na região. Segundo a AGU, não há irregularidade em atestar a frequência de servidores cujo exercício não seja em Brasília.

 “A frequência é com o trabalho e não com o horário, tanto que o documento apontado como ideologicamente falso não se refere aos horários, trazendo apenas uma lista com os nomes e eventuais férias, nomeações ou exonerações”, alegou a entidade. 

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