Com a troca de gestão do Ministério de Minas e Energia, o governo federal estuda a possibilidade de utilizar o parecer do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para alterar o critério de paridade de preços dos combustíveis.
Em janeiro, o Cade abriu uma investigação entender os recentes aumentos no preço da gasolina e do diesel, praticados pela Petrobras, tanto no processo de venda nas refinarias quanto na cadeia de combustíveis. O resultado pode abrir caminho para a mudança no critério de paridade de preço.
Com o parecer, que ainda não foi divulgado, o governo Bolsonaro pode alinhar os preços com os custos de exportação e não mais com os de importação. Segundo técnicos na área, a mudança tem potencial para reduzir em até 15% o preço de combustíveis para o consumidor.
Hoje, a Petrobras adota como referência uma paridade com preços internacionais, o que aumentou o preço médio do diesel para 111% e da gasolina em 67%.
O parecer da investigação pode levar até 180 dias para ser concluído, com possibilidade de aumento no prazo. Atualmente, o processo está em 150 dias e se for concluído que houve abuso da Petrobras, o governo poderá lançar a solução já no próximo mês, em tempo de elevar a popularidade do presidente e pré-candidato, Jair Bolsonaro (PL) nas eleições.
