O Conselho Nacional da Amazônia Legal (Cnal) realizou o primeiro encontro de 2022 nesta quarta-feira, 11, com o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos). Mourão, que também preside o colegiado, convocou os membros após os novos recordes de desmatamento na Amazônia.
Governadores da Amazônia Legal puderam participar pela primeira vez da reunião, já que, em fevereiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afastou por decreto a participação dos governadores no Conselho. Neste ano, em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu a necessidade dos parlamentares de participarem das discussões do colegiado sobre o meio ambiente.
O Cnal não é um órgão executor, mas é responsável (junto aos ministérios) pela elaboração e articulação de todas as ações desenvolvidas nos territórios do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Além disso, 14 ministros de estado fazem parte do Cnal.
Em conversa após a reunião, Mourão citou apenas medidas que já estão sendo adotadas para o combate do desmatamento ilegal da região.
“Os diferentes ministérios apresentaram toda a gama de atividades que estão realizando principalmente na questão do desenvolvimento da Amazônia. Assim como o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Justiça expôs seu planejamento quanto ao combate aos ilícitos ambientais que ocorrem na Amazônia e que estão sob o guarda-chuva da Operação Guardiões do Bioma”, explicou.
Mourão também destacou a ação da Polícia Federal na repressão dos crimes no bioma e citou que, até o momento, foram realizadas 66 operações.
Aumento no desmatamento
Alertas do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apontaram que houve um total de 1.013km² em áreas desmatadas, entre os dias 1° e 29 de abril. Os dados divulgados na última sexta-feira, 6, apontam que houve uma alta de 74,6% no desmatamento, comparado ao mesmo período do ano passado.
Pelo quarto mês de abril consecutivo, em série histórica, os alertas de desmatamento seguem concentrados nos estados do Amazonas (34,2%), Pará (28,3%) e Mato Grosso (23,8%). Segundo o órgão, nos três primeiros meses do ano, a região bateu o recorde de 941,3 km² desmatados.
- 2016: 440 km²
- 2017: 127 km²
- 2018: 490 km²
- 2019: 247 km²
- 2020: 407 km²
- 2021: 580 km²
- 2022: 1.012 km²
Além do recorde para o quarto mês do ano, os dados trouxeram como novidade a liderança de desmates pelo Amazonas, considerado o maior estado florestal do país e que era um dos menos desmatados até há poucos anos.
Ao comentar sobre o assunto, em sua chegada ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 9, o vice-presidente, Hamilton Mourão revelou que o governo estuda medidas para reverter a alta da derrubada da maior e mais rica floresta tropical do mundo. “Péssimos, horrorosos. Estamos vendo onde é que estamos errando”, disse Mourão sobre os 1 mil km² dos alertas de desmates ocorridos no mês passado.
