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Frente do Desarmamento sai do papel

Finalmente

Uma ano depois de ser criada, a Frente Parlamentar pelo Desarmamento finalmente será instalada, nesta terça-feira, 22, no Senado, mas com outro nome: Frente Parlamentar para o Controle de Armas, Pela Paz e Pela Vida. O nome remete a um clima que, definitivamente, não é o que reina no Congresso, a respeito do tema.

Restringir acesso

É que os parlamentares que integram a frente, criada a pedido da senadora Elisiane Gama (Cidadania-MA) querem rever legislações que ampliaram o acesso a armas e munições no Brasil, nos últimos anos, e acabaram por enfraquecer o Estatuto do Desarmamento, aquela lei sancionada em 2003, que na época foi considerada um importante avanço no combate à violência e criminalidade no Brasil. Por ironia do destino, o autor da lei, o então senador Gerson Camata (ES) foi assassinado, com um tiro no ombro, 15 anos depois.

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Vespeiro

A Frente já começa mexendo em um vespeiro. Quer combater o projeto que amplia o acesso a armas e munições a Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs); justamente eles, os maiores defensores do armamento da população. Quando o projeto teve votação adiada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senadores contrários a essa flexibilização sofreram ameaças de morte. A Polícia Legislativa entrou no caso e já identificou dois suspeitos. Um deles tem três armas e o outro solicita o registro.

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Maratona

Se depender do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abril será o mês de passar a régua e resolver a situação dos indicados para cargos do alto escalão em empresas públicas. Ele até convocou esforços concentrados para as sabatinas para os indicados à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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Mulher e politica

Se não bastassem todas as conhecidas dificuldades enfrentadas pelas mulheres que aceitam o desafio de entrar para a política, um outro fenômeno tem preocupado partidos, pré-candidatas e órgãos de fiscalização: a violência contra elas. São casos de xingamentos, ameaças e até agressões físicas.

Ataques e agressoes

Conforme estudo realizado por entidades que atuam na temática de gênero e que está em poder das comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, a maior parte dos casos ocorre no ambiente virtual, mas também há relatos de situações presenciais. O assunto tem mobilizado um grupo de peso para enfrentar o problema. Apenas nos últimos dias, pelo menos três grandes eventos foram realizados por órgãos como o Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral e a Câmara dos Deputados para discutir formas de se discutir o problema

Ouvidoria da Mulher no TSE

O TSE lançou nesta segunda a Ouvidora da Mulher, órgão que já existe no Conselho Nacional do Ministério Público. À frente do trabalho no MP eleitoral está a procuradora regional da República Raquel Branquinho, uma das cabeças pensantes da primeira e mais sólida fase da Operação Lava-jato. O Grupo de Trabalho atua de forma conjunta com entidades da sociedade, para que sejam definidas estratégias capazes de frear a violência praticada contra mulheres e pessoas trans que participam da vida política.
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Mudança de rumo

Uma briga em família foi o estopim para levar o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves a decidir se desfiliar do MDB, depois de 51 anos. Ele está insatisfeito com a condução da legenda, presidida pelo primo Walter Alves, no Rio Grande do Norte. Com isso, o ex-presidente da Câmara deve se filiar ao PSB, até o fim de março. Nos bastidores de Brasília, a ida dele para o PSB foi comemorada pelo PT, uma vez que o PSB também é o caminho de Geraldo Alckmin, aposta certa para ser vice na chapa com Luiz Inácio Lula da Silva.

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Braga para vice

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o ministro da Defesa, Braga Neto, pode ser o candidato a vice dele, nas eleições de outubro. Sem citar Braga Neto, Bolsonaro disse que o nome escolhido fez escola militar, é de Minas e ocupa um dos principais ministérios do governo. Bolsonaro disse que o escolhido é alguém que não tem interesse em sentar-se na cadeira de presidente. Com isso, ele joga um balde de água fria nos ânimos de quem ainda tinha esperanças de ver a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na chapa.

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