Governadores podem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto aprovado nesta quinta-feira, 10, pelo Senado que altera a forma de cobrança do ICMS. A iniciativa tem por objetivo tentar reduzir o preço da gasolina e do diesel ao consumidor final. No entanto, segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), o texto é inconstitucional.
“Vamos ao STF evitar prejuízo para o nosso povo. Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo, pois dinheiro público é do nosso povo, para mandar para a jogatina da especulação e lucros como dos R$ 103 bilhões da Petrobras distribuído para aplicadores, do povo pobre para bolso dos mais ricos”, afirmou o governador, que é coordenador do Fórum Nacional dos Governadores.
Segundo Dias, está provado que o aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá, mesmo com o ICMS congelado, por decisão dos governadores. Para ele, nada vai mudar e o “mega aumento” dos combustíveis anunciado nesta quinta-feira,10, pela Petrobras mostra que a culpa não foi do ICMS, e sim da indexação do preço internacional.
“Já está provado que o aumento dos combustíveis não parou de novembro para cá mesmo com o ICMS congelado, por decisão dos Governadores e Confaz. Então nada vai mudar. Hoje mesmo já saiu mais um mega aumento da gasolina e do óleo diesel e com ICMS igual a novembro. Por que o aumento? Não foi o ICMS. E sim a indexação ao preço internacional”, afirmou.
Dias ainda defende que o pais seja autossuficiente na produção de combustíveis. “Nossa tese é de que o Brasil precisa voltar a investir e estimular refino para produção de gasolina e óleo diesel e outros produtos. Como o Brasil produz petróleo mais do que consumimos e até exportamos petróleo, ampliando o refino no Brasil tiramos o país da dependência de importação de gasolina e especialmente de óleo diesel, e assim poderemos ter autonomia no preço interno dos combustíveis. Neste sentido o Brasil andou para trás”, conclui.
