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Senado aprova auxílio-gasolina, fundo para estabilizar preço dos combustíveis e mudança na cobrança do ICMS

Votação no plenário aconteceu no mesmo dia em que a Petrobrás anunciou reajustes que chegam a 25%

Nesta quinta-feira, o plenário do Senado Federal aprovou dois Projetos de Lei na tentativa de controlar o preço dos combustíveis. O PL 1.472/2021 propõe a criação da Conta de Estabilização de Preços dos combustíveis, já o PLP 11/20 fixa o valor do ICMS sobre combustíveis..

O relator do projeto, Jean-Paul Prates, incluiu em seu parecer a criação de um auxílio-gasolina a ser pago para taxistas, motoboys e motoristas de aplicativo no valor de até R$300. O relator disse que se trata de um “auxílio emergencial para atenuar os impactos extraordinários sobre os preços finais ao consumidor da gasolina.

O relatório indica que o auxílio fica limitado a R$3 bilhões e não especifica a origem do dinheiro. 

O auxílio será pago apenas aos trabalhadores com renda familiar mensal até três salários mínimos. Serão pagos R$100 para os motoboys com veículos até 125 cilindradas e R$300 para taxistas e motoristas de aplicativos.

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