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STF suspende julgamento que proíbe a demissão de funcionários não vacinados

A atividade foi interrompida quando a votação estava em 4 votos a 0 para manter a decisão do relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu ao pedido feito por partidos de oposição

Na última quinta-feira,3, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, suspendeu o julgamento da portaria 620 do Ministério do Trabalho que proíbe a demissão de trabalhadores que se recusaram a tomar a vacina contra a Covid-19.

Segundo a Agência Brasil, o julgamento aconteceu no plenário virtual, onde os ministros depositam os votos eletronicamente, sem a necessidade de uma reunião presencial.

No entanto, a atividade foi interrompida quando a votação estava em 4 votos a 0 para manter a decisão do relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu ao pedido feito por partidos de oposição que proibia a exigência de comprovante da vacinação na contratação ou continuidade do vínculo de emprego.

Também ficou suspensa a parte que considerou como prática discriminatória a solicitação do cartão de vacinação e a demissão por justa causa pela falta do comprovante.

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