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Senadores apostam em saída política em vez de jurídica para ‘destravar’ Mendonça ao STF

O ex-ministro de Jair Bolsonaro espera há três meses pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado

André Mendonça ainda não é um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) “terrivelmente evangélico”, como espera há quase três meses o presidente Jair Bolsonaro. 

A indicação foi informada ao Senado no dia 13 de julho, mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente da casa, não pautou até hoje a sabatina na comissão. 

Os senadores Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) reforçaram o pedido para que o ministro Ricardo Lewandowski determine a realização da sabatina, ressaltando que não há motivos para a demora do Senado em analisar a indicação, o que seria “injustificada e reiterada desobediência” aos deveres previstos na Constituição e no Regimento do Senado. 

O senador goiano disse ao Mais Brasil News, que é contra a indicação de Mendonça ao STF. “Mas defendo que o nome dele seja avaliado pelo Senado em sabatina”, ponderou. 

Kajuru criticou ainda o comportamento de Alcolumbre. “Um presidente de comissão não pode agir como se ainda fosse um presidente do Senado. Cabe ao conjunto da casa definir a situação de André Mendonça.” 

O relator da ação no STF, ministro Lewandowski, cobrou explicações e as recebeu nesta semana.

O presidente da CCJ respondeu que não tem “intenção direta” de bloquear o processo de indicação, mas ressaltou que a “atuação obstrutiva é instrumento político legítimo”.

Regramento

A favor de Alcolumbre, a Advocacia-Geral do Senado informou ao STF que não há regra que obrigue o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a marcar a sabatina. E  que a obstrução é “um instrumento político legítimo na atividade parlamentar e constitui importante mecanismo de negociação de consensos”.

Os advogados do Senado lembraram ainda que “a votação de indicação de ministro para o Supremo Tribunal Federal merece ser precedida de um tempo de amadurecimento político que permita a galvanização das opiniões dos membros do Senado, em especial diante do cenário de turbulência política”.

Nas últimas semanas, Mendonça manteve conversas com senadores e tem se mostrado mais otimista. Nos bastidores, a maioria acredita em uma saída política, sem a interferência do STF.

Para se tornar ministro do Supremo, Mendonça precisa passar por sabatina na CCJ, respondendo às perguntas dos senadores, e depois ter o nome aprovado em votações na comissão e no plenário da casa. 

Resistência

Mas quem determina o que entra ou não na pauta da CCJ é o presidente da comissão. E  Davi Alcolumbre, contrário à indicação de Mendonça, mantém a resistência em colocar o assunto em pauta na esperança de que Bolsonaro indique outro nome. 

A hipótese de um novo nome ser apresentado já foi considerada viável por auxiliares próximos ao presidente da República, mas Bolsonaro reafirmou que André Mendonça é o indicado em pelo menos duas ocasiões nesta semana: em um café da manhã com deputados e senadores da Frente Parlamentar Agropecuária e em um simpósio de pastores evangélicos, contando inclusive com a presença de Mendonça.

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